O Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e o consentimento parental O RGPD (GPRD na sigla em inglês) é um novo regulamento europeu que actualiza de forma significativa a regulação do registo de dados pessoais pelas entidades que fornecem serviços via a Internet. Este regulamento entra em vigor…
Posição do Capítulo Português sobre a nova Directiva Europeia de Copyright
Carta aberta sobre a posição do Governo Português na discussão da nova directiva europeia sobre Copyright O ISOC PT, em conjunto com várias outras associações nacionais e internacionais, subscreveu uma carta aberta ao Governo Português sobre a posição do mesmo na discussão da nova Directiva Europeia sobre o Copyright no…
Duas reflexões interessantes sobre Net Neutrality
Dois temas que merecem debate 1) O Regulador Francês, a ARCEP, isto é, o equivalente da ANACOM em Portugal, lançou um relatório e uma reflexão sobre a neutralidade dos dispositivos de acesso à Internet. Num mundo em que o telemóvel é a interface privilegiada para os serviços digitais, o controlo…
2018 – Neutralidade da Rede em Portugal
No que diz respeito ao tema da Neutralidade da Rede, 2017 foi marcado pela decisão da FCC, Regulador de Telecomunicações dos EUA, de anular as suas decisões anteriores em defesa da “Net Neutrality” tomadas durante a administração Obama. Ironicamente, só nessa sequência, e perante o facto de a situação em…
Governação da Internet em 2018 – Os temas mais candentes
A Diplomacy Foundation é uma organização para o desenvolvimento e promoção da diplomacia na era da globalização digital. Todos os anos esta organização publica um artigo de perspectivas, da responsabilidade do seu coordenador geral, sobre como está a evoluir a governação da Internet a nível global e os temas mais…