O tribunal superior da UE rejeitou os chamados esquemas de “zero rating”, prática de algumas operadoras móveis de não contabilizarem os dados de certas aplicações. O Tribunal de Justiça decidiu que tais planos violam os regulamentos de neutralidade da rede, favorecendo alguns fluxos de tráfego (aplicações) em detrimento de outros.
Como é do conhecimento geral, o Parlamento Europeu está neste momento a debater uma nova proposta de directiva sobre a problemática do copyright. O Artigo 13 da mesma originou uma polémica de que temos dado algum eco. Ver por exemplo a nossa última notícia sobre o assunto Num recente artigo,…
A nova proposta de Directiva sobre Copyrigth está em discussão no Parlamento Europeu (PE). O Artigo 13 da proposta levanta questões muito sérias e suscita várias interrogações sobre o seu impacto no futuro da Internet. Numa primeira votação da proposta de directiva, o Committé de Assuntos Legais (JURI) aprovou a…
Carta aberta sobre a posição do Governo Português na discussão da nova directiva europeia sobre Copyright O ISOC PT, em conjunto com várias outras associações nacionais e internacionais, subscreveu uma carta aberta ao Governo Português sobre a posição do mesmo na discussão da nova Directiva Europeia sobre o Copyright no…