Posição do Capítulo Português sobre a nova Directiva Europeia de Copyright

Carta aberta sobre a posição do Governo Português na discussão da nova directiva europeia sobre Copyright

O ISOC PT, em conjunto com várias outras associações nacionais e internacionais, subscreveu uma carta aberta ao Governo Português sobre a posição do mesmo na discussão da nova Directiva Europeia sobre o Copyright no mundo digital em geral, e na Internet em Particular.

Esta posição do ISOC PT vai no sentido de apoiar igualmente a carta enviada por inúmeras associações há cerca de 2 meses sobre o mesmo tema. Nessa carta, são apresentadas explicações mais detalhadas sobre a importância deste tema e das razões que nos assistem.

O ISOC PT acha o requisito de controlo prévio pelas plataformas online, admitindo apenas o upload de conteúdos que tenham a certeza de não infrigirem direitos de copyright, sob pena de se tornarem co-responsáveis, contraproducente, pior e com resultados do tipo “pior a emenda que o soneto”, com potenciais repercussões graves sobre os direitos dos utilizadores.

Eis o texto completo da primeira carta, onde esses perigos são claramente explicados.