O tribunal superior da UE rejeitou os chamados esquemas de “zero rating”, prática de algumas operadoras móveis de não contabilizarem os dados de certas aplicações. O Tribunal de Justiça decidiu que tais planos violam os regulamentos de neutralidade da rede, favorecendo alguns fluxos de tráfego (aplicações) em detrimento de outros.
Comunicado de imprensa do Portugal Chapter da Internet Society sobre a Consulta solicitada pela ANACOM, relativa a práticas comerciais de zero rating e similares em Portugal Na sequência da “Consulta da ANACOM relativa a práticas comerciais de zero-rating e similares em Portugal”, a Associação ISOC Portugal Chapter, também conhecida por…
Recentemente o tema da Neutralidade da Rede (da Internet) tem merecido bastante atenção. Com efeito, a ANACOM resolveu finalmente tomar uma posição sobre o problema como foi noticiado, e nós voltaremos a esse assunto no fim deste mês com uma posição pública. Também no Reino Unido, o regulador está a…
Dois temas que merecem debate 1) O Regulador Francês, a ARCEP, isto é, o equivalente da ANACOM em Portugal, lançou um relatório e uma reflexão sobre a neutralidade dos dispositivos de acesso à Internet. Num mundo em que o telemóvel é a interface privilegiada para os serviços digitais, o controlo…
No que diz respeito ao tema da Neutralidade da Rede, 2017 foi marcado pela decisão da FCC, Regulador de Telecomunicações dos EUA, de anular as suas decisões anteriores em defesa da “Net Neutrality” tomadas durante a administração Obama. Ironicamente, só nessa sequência, e perante o facto de a situação em…